Somos mais do que especialistas jurídicos – somos parceiros dedicados na sua jornada rumo à justiça e à solução de conflitos. Com uma trajetória de excelência desde 2006 e um compromisso inabalável com os princípios do Direito.
Você está enfrentando acusações criminais? Não enfrente o sistema judicial sozinho.
Advogado Criminalista com anos de experiência defendendo os direitos dos acusados.
Princípio fundamental do direito penal, garante que todo acusado seja considerado inocente até prova definitiva em contrário.
Garantia constitucional que permite ao acusado não produzir provas contra si mesmo, protegendo-o de autoincriminação involuntária.
Princípios constitucionais que garantem ao acusado o direito de se defender plenamente e contestar todas as alegações contra si.
Direito fundamental que garante representação legal qualificada, assegurando que o acusado tenha defesa técnica adequada em processos judiciais.
Direito do detido de informar entes queridos sobre sua situação, garantindo apoio emocional e auxílio na defesa legal.
Direito fundamental que permite ao detido conhecer a identidade dos agentes envolvidos em sua prisão, garantindo transparência.
Direito fundamental que protege o detido contra tortura, maus-tratos e condições desumanas, preservando sua dignidade e bem-estar.
Direito que assegura análise célere da legalidade da prisão por um juiz, evitando detenções arbitrárias ou prolongadas.
Direito fundamental que garante ao acusado conhecimento detalhado dos motivos de sua detenção, permitindo preparação adequada da defesa.
No complexo mundo do direito penal, enfrentar acusações criminais pode ser aterrorizante e desorientador. Seja uma investigação policial, uma prisão injusta ou a luta por um julgamento justo, você não precisa enfrentar isso sozinho.
Os advogados do Dr. Oliveira oferecem suporte jurídico especializado em demandas envolvendo planos de saúde, hospitais e profissionais de saúde. Atuamos na busca por cobertura de tratamentos, medicamentos e cirurgias, além de defesa em processos éticos ou administrativos. Garantimos os direitos dos pacientes e orientamos instituições e profissionais na conformidade com as normas regulatórias.
Advogado e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Com ampla experiência acadêmica e profissional, destaca-se por sua atuação em saúde, propriedade imaterial, meio ambiente e outros temas cíveis, áreas nas quais tem desenvolvido pesquisas e contribuído significativamente para o avanço do conhecimento jurídico.
Com quase duas décadas de atuação na advocacia, é reconhecido pela sua abordagem estratégica e visão interdisciplinar, somando ao Direito a expertise da gestão empresarial e hospitalar.
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